Processo 122504/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:39
Autuado em 31/03/2009 13:39
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1468/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1468/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1468/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDENIR GUIMARÃES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado MARCOS AURELIO MENDONÇA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2010 13:06 do Protocolo nº 146870/10, referente à resposta ao ofício nº 102/10-OCN-DCM assinado pelo Sr. Edenir Guimarães.
24/03/2010 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 102/2010-OCN-DCM
24/08/2009 13:57 do Protocolo nº 386846/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1978/09-OCN-DCM.
19/08/2009 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1977/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1976/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1978/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1468/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 700/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2262/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1945/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 13:33 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 17:58 DP  
23/06/2010 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 975/2010 -
09/06/2010 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2010 -
07/06/2010 09:21 SMPjTC  
17/05/2010 09:39 S2C  
14/05/2010 15:14 DG  
14/05/2010 10:42 S2C  
12/05/2010 17:11 DG  
25/03/2010 15:12 GASRVF  
08/12/2009 17:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 312/2010 -
08/12/2009 17:25 DCM Ofício de Contraditório nº 102/2010 -
02/12/2009 16:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 700/2009 -
30/11/2009 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1194/2009 -
27/11/2009 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2725/2009 -
12/11/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 15188/2009 - aprovação com ressalva EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
06/10/2009 16:18 DCM Instrução nº 3695/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
05/10/2009 13:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2262/2009 -
27/08/2009 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1512/2009 -
26/08/2009 14:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1945/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1308/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Instrução nº 2585/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1976/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1977/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1978/2009 -
31/03/2009 13:39 DP  

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